Bom dia a todos!
Quero incialmente pedir sinceras desculpas pela falta de assiduidade no blog. As diversas ocupações me tem afastado desse canal de comunicação, porém prometo consertar isso.
O texto de hoje surgiu de uma inquietação nascida com a leitura de notícias jornalísticas que relatam o andamento das obras da Usina de Belo Monte ( de desgraças). Segundo o Jornal Diário do Pará de 25/12/2011, as obras andam a todo vapor e , o pior, o consórcio que está construindo a usina, vem comprando "tudo" de outros estados do Brasil e nada do Pará. Quando digo tudo, refiro-me a máquinas, equipamentos, caminhões e o que for necessário à construção do empreendimento. De acordo com o jornal, até motoristas de caminhão estão sendo trazidos de outros estados para trabalharem na obra.
Apesar de reconhecer que isso daria um belo texto, onde poderíamos discutir horas e horas as razõe para tal descaso com nosso estado; não é o que me proponho a fazer. A ideia aqui é discutir esse empreendimento e a democracia brasileira.
Há pouco mais de 15 dias vivemos no Pará uma manifestação democrática popular jamais vista na história do Brasil. Pela primeira vez a população de um estado da federação foi consultada a cerca da possibilidade da divisão territorial do mesmo para originar outros dois novos estado, no caso, Carajás e Tapajós.
A consulta popular no Pará se deu através da criação de um plebiscito, intrumento jurídico constitucionalmente previsto (art. 14, I da CRFB) e legalmente regulamentado (Lei 9.709/1998). O art. 2º da Lei 9.709/98 aduz que "plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa". Pensando cá com meus botões cheguei à seguinte e duvidosa conclusão: por que não usar um plebiscito para decidir sobre algo tão relevante como a construção de uma usina hidrelétrica como a de Belo Monte? Por que não permitir que o povo decida sobre a necessidade da mesma?
Essa atitude evitaria, por exemplo, os milhares de protestos que estão ocorrendo em todo o Brasil contra a usina, a coleta de 1,35 milhão de assinaturas contrárias a Belo Monte que o grupo "Xingu Vivo para Sempre" realizou em vários estados do país, evitaria que, Paulo Rezende, funcionário da Eletrobrás, fosse cortado por uma índia durante as várias audiências (infrutíferas) públicas e, principalmente, que o cacique Raoni, da tribo Caiapó, chorasse copiosamente com a liberação do início das obras.
Um plebiscito vitorioso à obra, daria ao governo a legitimidade que não tem, sepultaria as reclamações populares e faria com que todos fossem cúmplices do projeto, pelo menos os que o aprovariam. Por seu turno, se o povo decidisse pelo Não à obra, o estado também sairia fortalecido, porquanto não seria culpado por grande destruição, não cederia à festa da corrupção que ocorrem nas inúmeras obras públicas espalhadas por esse país e, ainda, daria a chance de uma vez por todas adentrar-mos no século XXI e comecar-mos a usar energia limpa. Eólica, solar, biomassa e todas mais.
O questionamento persiste, porque não consultar a população em questões administrativas de grande monta como essa? Será que ainda somos tão incapazes de decidir o que é melhor para nós? Será que somente os iluminados técnicos e engenheiros e petistas e tucanos e empreiteiros e todos os corruptos que assolam esse país são mais inteligentes, mais sábios e sabem o que a gente quer? Sabem o melhor para o Brasil?
Sei que pode parecer um pouco tarde, mas não é. O plebiscito deveria ter sido feito antes do início das obras, porém as obras ainda estão no comecinho, nada impede a consulta popular, há não ser o medo dos corruptos de que o povo brasileiro diga NÃO a essa vergonhosa destruição.
